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Market Update

As consequências do Pacote de Mobilidade da UE para o transporte rodoviário de mercadorias.

28 Jan, 2022

O Pacote de Mobilidade da UE é um conjunto de iniciativas que propõem mudanças significativas nas regras e regulamentos do transporte rodoviário na UE. As regras já implementadas e as que estão por vir afetarão o dia a dia de todos no setor de transporte terrestre.

Embora as melhorias no padrão de vida dos motoristas sejam muito bem-vindas, não há dúvida de que os desafios para encontrar e manter motoristas qualificados persistirão por algum tempo. Isso também significa que o custo do transporte rodoviário provavelmente sofrerá pressão.

As diversas regras e regulamentações que estão sendo implementadas abrangem muitos aspectos das atividades do nosso setor, e nesta newsletter, informaremos sobre o que já sabemos e quais as consequências futuras que esperamos dessas novas regras.

Como sempre, continuaremos a mantê-los informados sobre as novidades.


Regras que já foram implementadas

A primeira fase do Pacote de Mobilidade da UE já está em vigor e tem sido aplicada desde 20 de agosto de 2020. Entre outras medidas, inclui:

  • Os empregadores devem arcar com os custos do descanso semanal dos motoristas, e não é mais permitido que o descanso semanal seja feito no caminhão.
  • Os motoristas devem retornar ao seu país de origem ou ao país de registro do empregador a cada 4 semanas – os custos devem ser cobertos pelo empregador.
  • Motoristas que realizam viagens domésticas em um país estrangeiro devem receber um salário "local" em vez do nível salarial de seu país de origem.
  • Empregadores e motoristas devem ser capazes de comprovar que o motorista foi remunerado com salários locais, caso contrário, estarão sujeitos a multa.


Melhores condições para os motoristas de caminhão têm um preço.

Embora o objetivo do Pacote de Mobilidade seja acabar com a distorção da concorrência no setor, proporcionando melhores condições de trabalho para os motoristas, também é evidente que ele acarretará custos substanciais e encargos administrativos adicionais para os empregadores, tais como:

  • Aumento dos custos salariais para os empregadores
  • Custo para os empregadores pagarem pelo descanso semanal e pela viagem de volta para casa de cada motorista a cada 4 semanas.
  • Cada país da UE aplica a questão do "salário local" de forma diferente, o que impõe um enorme fardo administrativo às empresas de transporte rodoviário, uma vez que estas têm de cumprir vários conjuntos de regras locais para poderem comprovar que o pagamento do salário local está a ser efetuado pelas viagens realizadas no estrangeiro, sob pena de sofrerem multas. Isto significa que é necessário contratar pessoal adicional para funções administrativas.


Novas regras em 2022 com novas restrições à cabotagem

As regras a serem implementadas em 2022 envolvem um novo endurecimento das normas de cabotagem. Anteriormente, um caminhão podia realizar três viagens de cabotagem por estadia em um país estrangeiro. No futuro, o motorista precisará realizar apenas viagens internacionais por quatro dias após efetuar três viagens de cabotagem, antes de poder entrar novamente no mesmo país.

Os caminhões, e não apenas os motoristas, também precisarão retornar à sua base de origem em intervalos regulares no futuro. A cada 7 a 8 semanas, os caminhões deverão retornar ao seu país de registro antes de poderem realizar viagens internacionais novamente.

As regras acima entrarão em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2022.


Aumento da pressão sobre a capacidade instalada e aumento dos custos.

Com a pressão sobre a capacidade que temos observado nos últimos 8 a 9 meses, podemos esperar que essa situação se agrave, já que menos caminhões poderão realizar viagens de cabotagem.

A política de "retorno para casa" para caminhões retirará entre 7,5% e 12,5% da capacidade do mercado, já que o caminhão não estará disponível durante sua viagem de volta para casa, e isso aumentará os custos para realizar as viagens com caminhões praticamente vazios.

A pressão sobre a capacidade provavelmente aumentará ainda mais os custos do transporte rodoviário nos próximos meses/anos, à medida que o equilíbrio entre oferta e demanda se inclina a favor dos fornecedores.

Em diversos países, foram propostas novas leis que substituem os pagamentos diários isentos de impostos para motoristas por salários regulares tributáveis. Estima-se que isso acarretará um aumento nos custos salariais entre 25% e 40% para os empregadores, já que os motoristas passarão a exigir salários mais altos, uma vez que agora terão que pagar impostos sobre a totalidade de seus rendimentos.


Reserve com antecedência - mantenha-se em contato.

Recomendamos, mais do que nunca, que planeje seu transporte com a maior antecedência possível, faça a reserva o quanto antes e, de modo geral, mantenha contato próximo com seu representante local da SGL para garantir que tudo corra da melhor forma possível.

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Niels Richard Kjær

Chefe de Rodovias e Intermodalidade

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